Câmara Municipal de Jaborandi
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20ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Data/Hora: 17/12/2018 20:00:00

Local: Câmara Municipal

01 - PROJETO DE LEI Nº.58/2.018 – PREFEITO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

02 - PROJETO DE LEI Nº.59/2.018 – PREFEITO MUNICIPAL – CRIA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

03 - PROJETO DE LEI Nº.74/2.018 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

04 - PROJETO DE LEI Nº.75/2.018 – PREFEITO MUNICIPAL – INSTITUI NO MUNICÍPIO   DE   JABORNDI-SP   O   PRÊMIO  DE  QUALIDADE  E  INOVAÇÃO PMAQ/AB, COM BASE NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

05 - PROJETO DE LEI Nº.76/2.018 – PREFEITO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JABORANDI;

 

06 - PROJETO DE LEI Nº.77/2.018 – VEREADORES EDUARDO ATAVILA DOS SANTOS E EDMUR APARECIDO FREDERICO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM FRENTE AO BANCO SANTANDER E NO PATIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA PRAÇA SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

07 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.06/2.018 – MESA  DA  CÂMARA  MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO Nº.38/92, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

08 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.07/2.018 – MESA  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  - ALTERA  O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº.43/94, DE 18 DE ABRIL DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

 

 

MARCELO HENRIQUE LINO DE ALMEIDA

                                                                                     Presidente da Câmara                        

 

 

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