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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2.021 DA 18ª LEGISLATURA

Data/Hora: 16/01/2021 14:00:00

Local: Câmara Jaborandi

( PAUTA )

 

I T E N S

 

01 - PROJETO  DE  LEI  Nº.01/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL –  ABRE  CRÉDITO

        ADICIONAL  SUPLEMENTAR  NA  LEI  ORÇAMENTÁRIA  ANUAL  PARA  O

        EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$.182.000,00);

 

02 - PROJETO     DE    LEI     Nº.02/2.021 –  PREFEITO    MUNICIPAL  -   CONCEDE

       ISENÇÃO  DE  IMPOSTO  PREDIAL   E   TERRITORIAL  URBANO  –  IPTU   E

       TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E

       LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

03 - PROJETO  DE   LEI   Nº.03/2.021 –  PREFEITO   MUNICIPAL – ABERTURA  DE

       CRÉDITO      ESPECIAL      POR      SUPERÁVIT      FINANCEIRO      NA      LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.14.338,03);

 

 04 - PROJETO  DE  LEI  Nº.04/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

        ADICIONAL    ESPECIAL    NA    LEI    ORÇAMENTÁRIA   ANUAL   PARA   O

        EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA (R$.100.000,00);

 

05 - PROJETO  DE  LEI  Nº.05/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

        ADICIONAL    ESPECIAL    NA    LEI    ORÇAMENTÁRIA   ANUAL   PARA   O

        EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA (R$.977.242,39);

 

06 - PROJETO  DE  LEI  Nº.06/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.6.945,40);

 

07 - PROJETO  DE  LEI  Nº.07/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.26.761,45);

 

08 - PROJETO   DE   LEI  Nº.08/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  DISPÕE  SOBRE

       A CONCESSÃO     DE    CESTAS    BÁSICAS    AOS   SERVIDORES   PÚBLICOS

       MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

09 – PROJETO    DE    LEI    Nº.09/2.021  –   PREFEITO    MUNICIPAL -    CONCEDE

       REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS  DE  SAÚDE   E  AOS

       GENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS;

 

10 - PROJETO  DE  LEI  Nº.10/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.30.000,00);

 

11 - PROJETO  DE  LEI  Nº.11/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL  -   DISPÕE  SOBRE

       O PROGRAMA DE PARCELAMENTO  INCENTIVADO – PPI  PARA  DÉBITOS

       ATÉ  O  EXERCÍCIO DE  2.020 JUNTO AO MUNICÍPIO DE JABORANDI  E  DÁ

       OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

12 - PROJETO  DE  LEI  Nº.12/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.18.872,50);

 

13 - PROJETO  DE  LEI  Nº.13/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.24.392,64);

 

 14 - PROJETO  DE  LEI  Nº.14/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.17.740,00);

                                

15 - PROJETO  DE  LEI  Nº.15/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.28.987,65);

 

16 - PROJETO  DE  LEI  Nº.16/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.59.600,00);

 

17 - PROJETO  DE  LEI  Nº.17/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.55.614,92);

 

18 - PROJETO  DE  LEI  Nº.18/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.19.883,47);

 

19 - PROJETO  DE  LEI  Nº.19/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.277.002,06);

 

20 - PROJETO  DE  LEI  Nº.20/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE  CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL    NA    LEI   ORÇAMENTÁRIA    ANUAL   PARA   O

       EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA (R$.180.000,00);

 

21 - PROJETO  DE  LEI  Nº.21/2.021 –  PREFEITO  MUNICIPAL -  ABRE  CRÉDITO

       ADICIONAL     ESPECIAL     POR     SUPERÁVIT     FINANCEIRO      NA     LEI

       ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 PARA OS FINS QUE

       ESPECÍFICA (R$.177.023,47);

 

22 - PROJETO   DE   LEI   Nº.22/2.021  –   PREFEITO   MUNICIPAL -  AUTORIZA  O

       PODER  EXECUTIVO  MUNICIPAL  A   FORNECER  CESTAS   BÁSICAS     ÀS

       GESTANTES  NO  ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE  JABORANDI E DÁ OUTRAS

       PROVIDÊNCIAS;

 

23 – PROJETO   DE   LEI   Nº.23/2.021 –  PREFEITO   MUNICIPAL -  AUTORIZA   O

       PODER EXECUTIVO  A   CONCEDER   REPASSE   DE   RECURSOS   À   APAE 

       ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS  EXCEPCIONAIS  DE  COLINA  E  DÁ

       OUTRAS PROVIÊNCIAS;

 

24 - PROJETO    DE    LEI     Nº.24/2.021 –  PREFEITO   MUNICIPAL   -   AUTORIZA

       REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO  QUE  ESPECÍFICA  E  DÁ  OUTRAS

       PROVIÊNCIAS;

 

25 - PROJETO    DE   LEI   Nº.25/2.021 –  PREFEITO   MUNICIPAL -  AUTORIZA   O

       MUNICÍPIO A DESDOBRAR, AVALIAR E DOAR TERRENOS  MUNICIPAIS  A

       PESSOAS   CARENTES   DOMICILIADAS   EM    JABORANDI   PARA   O   FIM

       EXCLUSIVO DE HABITAÇÃO;

 

26 - PROJETO  DE  LEI  Nº.26/2.021 –  MESA DA CÂMARA MUNICIPAL  -  DISPÕE

       SOBRE  A  CONCESSÃO  DE  CESTAS  BÁSICAS   AOS   FUNCIONÁRIOS   DA

       CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

             

 

 

              

                                                                            ANDRE LUIS GRECHI JUNQUEIRA

                                                                                             Presidente da Câmara

 

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