Ouvidoria

Ouvidoria

Instituída pela Resolução nº.89/2.017, a Ouvidoria do Legislativo Municipal é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Jaborandi. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.

As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do formulário ou por um dos canais identificados a seguir.

A Ouvidoria do Legislativo responderá em até 15 (quinze) dias, a contar do seu recebimento, as mensagens que lhe forem enviadas, sendo que esse prazo será de 45 (quarenta e cinco) dias quando a demanda necessitar de encaminhamentos ou respostas de outros órgãos, admitindo-se a prorrogação desse prazo, por igual período, quando a complexidade do caso assim o exigir.

A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo municipal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Os questionamentos com base nessa lei podem ser enviados à Câmara preenchendo-se o formulário ou por meio do e-mail [email protected] Telefone: (17) 3347-9997