Nesta página, você encontrará as Moções propostas e aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Jaborandi/SP. As Moções são proposições através das quais o legislador manifesta seu posicionamento sobre determinado assunto, podendo expressar congratulações, pesar, repúdio, apoio, entre outros.
As Moções constituem uma importante ferramenta de expressão política dos vereadores e são instrumentos legítimos de representação da população. A publicação destas é parte do nosso compromisso com a transparência, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação. Aqui, os cidadãos podem acompanhar as posições adotadas pelos seus representantes sobre os mais variados temas de interesse público.
Você pode utilizar o módulo de busca do sistema abaixo para encontrar o que procura de maneira facilitada.
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